Direito Tributário

Planejamento e Direito Tributário

A carga tributária é a maior responsável pelo comprometimento financeiro das empresas atualmente. Por isso, devido à grande diversidade de tributos e às constantes mudanças, muitas vezes acontecem equívocos que podem ser evitados com uma assessoria tributarista feita por profissionais qualificados.

Portanto, nós do Dorneles & Biondo Advogados Associados atuamos na assessoria tributarista especializada, promovendo uma relação mais eficiente entre as empresas e o fisco. Para isso, atuamos tanto em nível federal quanto estadual, municipal ou distrital.

Dessa forma, com uma equipe de profissionais experientes e renomados, pautados na Ética, Transparência, Comprometimento e Qualidade dos Serviços, oferecemos consultoria personalizada e focada em resultados.

Nossa Consultoria em Direito Tributário:

  • Orientação Preventiva — Primeiramente, oferecemos toda a orientação da qual sua empresa precisará para prevenir qualquer transtorno ou prejuízo com impostos.
  • Planejamento Tributário— Visto que nossos profissionais têm pleno conhecimento sobre todos os tributos exigidos pelos governos municipal, distrital, estadual e federal, podemos elaborar planos eficazes que garantirão que seus impostos sejam pagos no valor e momento devido, sem falhas.
  • Contencioso Administrativo e Judicial — Além disso, representamos sua empresa para a resolução ágil e eficiente de qualquer questão tributária.
  • Acompanhamento de Execução Fiscal — Em suma, em sentenças de recuperação por execução fiscal, acompanharemos cada momento para garantirmos a perfeita execução da lei.
  • Revisão e Contestação de Créditos Tributários Devidos — Verificamos os créditos tributários cobrados pelo Estado e representamos sua empresa diante da possível contestação.

DORNELES & BIONDO

Nossa Cartilha

A cultura do escritório

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Oque as pessoas perguntam

Dúvidas frequentes

Qual a função do Direito Tributário?

DIREITO TRIBUTÁRIO ou FISCAL – é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos.

Como entender o Direito Tributário?

Popularmente, é conhecido como “Fisco” o poder de exigir tributos do Estado. Como matéria, o Direito Tributário concentra-se no estudo das normas relativas ao estabelecimento e coleta de tributos, assim como a relação jurídica resultante de tal ato.

Qual a origem do direito tributário?

História do Direito Tributário: No princípio era o tributo
Como você deve ter percebido, pagar tributo é uma prática bem antiga, cujo primeiro registro data de 2.350 a.C., na região da Suméria, entre os Rios Tigre e Eufrates. Faz tempo, não? O problema é que além de social, o homem é um ser dominador, conquistador.

Quais são os princípios do Direito Tributário?

Os 6 mais importantes princípios do direito tributário. … Entre eles estão: Princípio da Legalidade, Princípio da Isonomia, Princípio da Irretroatividade, Princípio da Anterioridade, Princípio do Não-Confisco e Capacidade Contributiva.

O que é Direito Tributário e qual sua função?

As funções do direito tributário
O direito tributário é o ramo responsável por lidar com a arrecadação de tributos, bem como com a sua fiscalização. Na prática, o Código Tributário Nacional determina quais as obrigações e os deveres tanto do fisco quanto dos contribuintes do país.

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